Tributação de dividendos no exterior pode ser retirada do PL do IR, diz deputado
A cobrança de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior é um dos pontos com chances de serem retirados da proposta de reforma do Imposto de Renda. A avaliação é do presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que participou do evento Diálogos Tributários, organizado pelo JOTA, nesta segunda-feira (23/6). Nessa semana, o […]
Modulação de efeitos de decisões pelo STF dispara em processos tributários
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem restringido, cada vez mais, os efeitos das próprias decisões por meio da chamada modulação dos efeitos. O uso do instituto pela Corte disparou nos últimos cinco anos, principalmente nos julgamentos de casos tributários – a fim de preservar benefícios fiscais do passado ou em nome da estabilidade dos cofres […]