Consultoria e planejamento
Pareceres, revisão de enquadramento e estruturação de operações para apoiar a empresa a recolher o tributo devido e a conhecer os riscos de cada escolha.
O que fazemos
Perguntas frequentes
Sim, quando se baseia em escolhas que a lei permite e em operações com propósito e substância reais. O planejamento que serve apenas para ocultar o fato gerador é questionado pelo Fisco — por isso cada estrutura precisa de fundamentação e documentação.
Pelo menos uma vez por ano, antes da opção do exercício seguinte, e sempre que houver mudança relevante no faturamento, nas margens ou na legislação, como as etapas da reforma tributária.
O contribuinte apresenta uma dúvida concreta de interpretação e a resposta vincula a Receita naquele caso. Se a consulta for apresentada antes de qualquer fiscalização, nenhum procedimento fiscal é instaurado sobre a matéria até 30 dias após a ciência da resposta (Decreto 70.235/1972, art. 48).
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