Patrimonial e sucessório

Organizar a transmissão do patrimônio com previsibilidade.

Planejamento sucessório, doações, inventários e ITCMD — com a análise do custo tributário de cada alternativa para a família.

O que fazemos

Como o escritório atua em patrimonial e sucessório.

Doações em vidaDoação de bens com reserva de usufruto e cláusulas de proteção, com cálculo do ITCMD e do imposto de renda.
Holdings patrimoniaisAvaliação de quando uma holding faz sentido, considerando custos de constituição, ITBI, ITCMD e tributação da renda.
InventáriosInventários judiciais e extrajudiciais, partilhas e regularização de bens.
ITCMDCálculo, defesa em cobranças e discussões sobre base de cálculo, isenções e incidência em partilhas.
Ganho de capital na transmissãoAnálise da opção por transferir bens pelo valor de mercado e do imposto de renda que pode incidir (Lei 9.532/1997, art. 23).
Reforma tributária e ITCMDImpactos da progressividade obrigatória do ITCMD, introduzida pela EC 132/2023, e das normas gerais da LC 227/2026 nas decisões de planejamento.

Perguntas frequentes

Dúvidas que mais recebemos.

Como funciona a doação com reserva de usufruto?

O doador transfere a propriedade dos bens, mas mantém o direito de usá-los e de receber seus rendimentos até o falecimento, quando o usufruto se extingue. O ITCMD e o momento do pagamento seguem a lei do estado.

Inventário pode ser feito em cartório?

Sim, quando há consenso entre os herdeiros e são atendidos os requisitos legais (CPC, art. 610, e normas do CNJ). Costuma ser mais rápido que o judicial.

A reforma tributária muda o ITCMD?

Sim. A EC 132/2023 tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD, e a LC 227/2026 fixou normas gerais nacionais, como a base de cálculo pelo valor de mercado e critérios de avaliação de quotas e ações. Os estados vêm adaptando suas leis; vale revisar o planejamento à luz da regra do seu estado.

Quer planejar a sucessão ou resolver um inventário?

Fale com o escritório por WhatsApp ou e-mail.