Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela ...
Notícias
Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf
Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da ...
Carf afasta tributação de hedge
Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de que as operações ...
Carf anula mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização
A maior rede de hospitais privados do país, Rede D’Or São Luiz, tem conseguido vitórias consecutivas no Conselho Administrativo de ...
Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024
Já aberto o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 e segue até 31 de maio. Já ...
Carf mantém IRRF sobre rateio de despesas da Arcos Dourados
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda ...
Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda ...
Receita Federal abre prazo para adesões ao Confia
A Receita Federal abre, hoje, prazo para novas inscrições por grandes empresas no Confia – programa de conformidade que proporcionará ...
IPTU continua a ser o tributo mais discutido na Justiça
Até o fim de julho de 2023, cobranças de IPTU registravam 4,1 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário. ...