STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira (19/3) o direito do contribuinte ...
Notícias
Modulações do STJ em temas tributários ligam alerta para contribuintes
A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem ...
Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela ...
Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf
Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da ...
Carf afasta tributação de hedge
Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de que as operações ...
Carf anula mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização
A maior rede de hospitais privados do país, Rede D’Or São Luiz, tem conseguido vitórias consecutivas no Conselho Administrativo de ...
Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024
Já aberto o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 e segue até 31 de maio. Já ...
Carf mantém IRRF sobre rateio de despesas da Arcos Dourados
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda ...
Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda ...