Ambev vence no Carf discussão sobre ‘tese do século’
Uma decisão inédita do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garante que o direito à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – a chamada “tese do século” – ...
Notícias
ISS: Entenda os aspectos gerais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
A ideia deste texto é explicar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de forma didática e numa linguagem ...
Entenda os próximos passos da reforma tributária e as incertezas sobre a alíquota média
As mudanças realizadas de última hora no texto do PLP 68/2024, aprovado pela Câmara na quarta-feira (10/7), empurram a discussão para o ...
Carf permite amortização contábil de ágio
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram ...
STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima
O STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima. A Segunda Turma da Corte, analisou um caso ...
Isenção do Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves
A legislação brasileira prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados (pública ou privada) que sofrem de determinadas doenças graves. ...
Carf: Santos FC não tem direito a isenção de PIS/Cofins
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que o ...
Corretora deve reter IR sobre rendimentos com cessão de criptoativos
A Receita Federal entende que as exchanges ou “corretoras de criptoativos” são responsáveis por reter o Imposto de Renda (IRRF) sobre rendimentos pagos a pessoas físicas pela cessão de moedas virtuais. ...
ICMS-ST: o Tema 1.125 e a modulação no STJ
Tema 1.125 julgado e efeitos da decisão modulados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse contexto, foi afastada a inclusão ...