A fase de transição da reforma tributária já começou. E um dos assuntos que mais preocupa as empresas é a gestão do estoque de créditos de PIS, Cofins e ICMS. Em perguntas e respostas, os tributaristas Luca Salvoni, Rafael Vega e ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento de que o contribuinte pode ...
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da ...
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que houve mudança de ...
STF julgará em repercussão geral da incidência de IRPF sobre o ganho de capital na doação. Trata-se do Tema 1391 ...
Um tema recorrente da 2ª Seção de julgamento do Carf é a possibilidade de compensação de contribuições previdenciárias e a ...
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...
A Lei 14.395/2022, que restringiu o conceito de “praça” para fins de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não criou ...
Os Estados e municípios venceram 55,2% das teses tributárias julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a criação da sistemática ...
