Quem deve fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026?
Todos os anos os contribuintes devem prestar contas ao Fisco por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ...
Notícias
Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscar bancas para rever planejamentos sucessórios
A conclusão da regulamentação da reforma tributária tem levado contribuintes a procurar escritórios de advocacia para rever os planejamentos sucessórios. Além da alíquota do Imposto ...
Receita estima arrecadar R$ 1,5 bilhão com atualização do valor de bens imóveis
A Receita Federal estima que a atualização dos valores de imóveis pelo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) ...
Hipótese em que a tributação dos lucros distribuídos e dividendos acima de 50.000,00 não sofre incidência na fonte
Há uma hipótese em que a tributação dos lucros e dividendos distribuídos acima de R$ 50.000,00 não sofre retenção na ...
Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas
Na última semana de 2025, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o prazo para que as empresas aprovem a distribuição ...
STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2025 com um marco histórico no julgamento de recursos repetitivos, ...
Compensação de IR pago no exterior está limitada ao ano da tributação, diz Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de ...
Carf aprova 28 súmulas em 2025; advogados criticam maioria de teses pró-fisco
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 28 súmulas em 2025, sendo três na 1ª Seção, sete na 2ª ...
Receita Federal antecipa tributação do lucro presumido, dizem especialistas
Ao regulamentar a lei que reduz 10% dos benefícios fiscais este ano, a Receita Federal antecipou a tributação do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL para empresas do lucro presumido (com faturamento de até R$ 78 milhões), indicam especialistas. ...