Luiz Fux volta a suspender cobrança milionária de PIS e Cofins a seguradoras
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a liminar suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas ...
Notícias
Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se esgotou no dia 31 de maio, data em ...
GTs da reforma planejam entregar relatórios até 3/7; saiba o que ainda está em discussão
Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária do consumo devem fazer um esforço concentrado para fechar até domingo ...
Decisão do STJ sobre Selic, PIS e Cofins é mais um golpe desferido contra a ‘tese do século’
A decisão de incluir na base de cálculo de PIS e Cofins os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic ...
Blisterização de comprimidos é industrialização, decide Carf
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a ...
Fux mantém suspensão de cobrança de PIS/Cofins sobre reservas técnicas da Mapfre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas da Mapfre. Recentemente, ele havia revogado ...
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior
Por voto de qualidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram ...
Isenção de IR por moléstia grave e a contemporaneidade da doença
Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os ...
Senado aprova projeto que cria título de crédito com isenção para investidores
O Senado aprovou o PL 6235/23, que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), novo título de renda fixa para ...