Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD. É o que abordaremos a seguir. ...
Notícias
Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir
O primeiro semestre de 2025 foi intenso para o contencioso tributário nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou precedentes ...
Fazenda paulista afasta ITCMD da doação de imóvel no exterior
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) respondeu à consulta de um contribuinte que não ...
TJSP isenta do imposto bens em outros países
Desde o mês de março, a maioria das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem isentado ...
TJSP afasta o ICMS antecipado e ICMS-ST nas transferências interestaduais
O ICMS antecipado o ICMS-ST ainda têm sido exigidos pelo estado de São Paulo nas transferências interestaduais de mercadorias. Conforme ...
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário. O Tribunal de ...
Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de ...
“Split payment” e os créditos – operações a prazo e parceladas e outros
Existem diversas formas de pagamento do CBS/IBS previstos na lei (art. 27 da LC 214/2025). Uma delas é o split payment, ...
TJSP – ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos da constituição da empresa
ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos Isto está previsto no art. 156, § ...