O que são IBS e CBS, os novos impostos da reforma tributária que chegaram à nota fiscal eletrônica
A reforma tributária criou dois novos impostos com o objetivo de simplificar o sistema fiscal brasileiro. Desde o começo de janeiro deste ano, o ...
Notícias
Reforma tributária: o que as empresas precisam saber sobre os novos documentos fiscais e os próximos passos. Entenda
A primeira etapa operacional da reforma tributária começa a ser implementada este mês. Enfim, se inicia a implementação prática da Contribuição sobre Bens ...
STF impede cobrança de IPTU com base em tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em repercussão geral, que lei municipal não pode fixar alíquotas de IPTU com base ...
Prefeitura do Rio terá que devolver valor de ITBI
A Prefeitura do Rio de Janeiro terá que devolver valor cobrado a maior de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na compra de um apartamento. A 1ª Turma Recursal da Fazenda ...
Tribunal reduz tributação mensal sobre dividendos
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu liminar que pode reduzir, na prática, a tributação mensal sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. Ele ...
Resolução altera base de cálculo do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta semana, três resoluções para adequar as regras do regime à reforma tributária. Uma das normas, de nº 190, mexe ...
Tema 1.412 do STJ: bonificações e descontos no PIS/Cofins serão julgados em agosto
Uma discussão relevante para empresas do varejo, atacado e distribuição está prestes a ganhar uma definição nacional pelo Superior Tribunal ...
Split Payment na Reforma Tributária: como funciona e qual o impacto no caixa das empresas
A Reforma Tributária brasileira traz mudanças profundas na forma como os tributos serão calculados, aproveitados e recolhidos pelas empresas. Entre ...
STF vai julgar o IRPF sobre o ganho de capital na doação
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...