ICMS: O que é, como funciona e como calcular
O ICMS — cujo nome completo é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — é ...
Notícias
O que está em jogo na ação que discute a bilionária tributação de lucros no exterior
No dia 7 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma controvérsia antiga entre a Vale e a ...
STF volta a julgar ICMS sobre transferência de mercadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao julgamento que afastou a incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Mesmo com a modulação da decisão, a questão, segundo os contribuintes, não ...
Conselheiros fazendários do Carf aderem à greve dos auditores fiscais
Parte dos representantes da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aderiu à greve nacional dos auditores da Receita Federal. De ...
Carf: cresce adesão à greve e preocupação com julgamentos em fevereiro
Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao ...
Carf libera dedução de IRPJ em reorganização societária no setor de energia
Por maioria, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a ...
Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico
Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser considerada responsável ...
STF marca para 14 de fevereiro referendo de suspensão de processos sobre Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, entre 14 e 21 de fevereiro, a análise para referendar a decisão ...
PGFN não acolhe pedido de dispensa de recurso em três teses tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não acolherá uma sugestão feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) para que ...