STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins
STJ modula a decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins De fato, o STJ decidiu em dezembro de ...
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Carf mantém cobrança sobre ágioda Telefônica; itens pendentespodem reduzir valor bilionário
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de reconheceu a possibilidade de amortização de ágio interno na operação ...
Qual o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 a partir do dia ...
Imposto de Renda 2024: como declarar meus imóveis alugados?
Os proprietários de imóveis alugados devem ficar atentos com a chegada do prazo de declaração do Imposto de Renda 2024. ...
Teses tributárias com repercussão geral conhecida no STF e não julgados – Tema
Pela sua importância e utilidade, publico tema (s), com repercussão geral conhecida, que aguardam julgamento no STF: Tema 1067 – ...
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução ...
PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS
Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro mostra que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...
Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis
Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em sessão virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF), para ...
TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, determinou que as despesas da usina ...