Modulação de efeitos de decisões pelo STF dispara em processos tributários
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem restringido, cada vez mais, os efeitos das próprias decisões por meio da chamada modulação ...
Notícias
Cide remessas e Difal de ICMS: os processos tributários em pauta no STF nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção ...
STF nega repercussão geral de caso sobre limite de contribuição a terceiros
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base ...
STF pode retomar o julgamento da CIDE
STF pode retomar o julgamento da CIDE. A pauta dos ministros para junho de 2025 inclui a retomada da discussão ...
STF julgará nesta quinta o limite de multa relativa a obrigações acessórias
Na próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o limite para a aplicação de multa relativa ...
Primeira Turma do STJ muda entendimento quanto ao fato gerador do IOF em empréstimo parcelado
A Primeira Turma do STJ mudou o entendimento quanto ao aspecto temporal do fato gerador do IOF /Crédito. No caso ...
STJ precisa resolver 16 temas de repetitivos e 9 controvérsias tributárias
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Público infraconstitucional, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
5 impactos da MP que aumenta tributação e do novo decreto do IOF no seu cotidiano
Na noite da última quarta-feira (11/6), publicou a medida provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, em edição extra do Diário ...
Tribunal paulista afasta incidência de ICMS sobre veiculação de publicidade na internet
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – a mais alta instância administrativa estadual para análise ...