Entenda os próximos passos da reforma tributária e as incertezas sobre a alíquota média
As mudanças realizadas de última hora no texto do PLP 68/2024, aprovado pela Câmara na quarta-feira (10/7), empurram a discussão para o ...
Notícias
Carf permite amortização contábil de ágio
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram ...
STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima
O STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima. A Segunda Turma da Corte, analisou um caso ...
Isenção do Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves
A legislação brasileira prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados (pública ou privada) que sofrem de determinadas doenças graves. ...
Carf: Santos FC não tem direito a isenção de PIS/Cofins
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que o ...
Corretora deve reter IR sobre rendimentos com cessão de criptoativos
A Receita Federal entende que as exchanges ou “corretoras de criptoativos” são responsáveis por reter o Imposto de Renda (IRRF) sobre rendimentos pagos a pessoas físicas pela cessão de moedas virtuais. ...
ICMS-ST: o Tema 1.125 e a modulação no STJ
Tema 1.125 julgado e efeitos da decisão modulados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse contexto, foi afastada a inclusão ...
STF julga em 14 de agosto limites da multa qualificada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 14 de agosto, o julgamento para decidir os limites da multa ...
IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é um ...