Fux impede rescisória de ação que discute tese do século ajuizada depois de 15/3/2017
Fux impede rescisória de ação que discute tese do século ajuizada depois de 15/3/2017, no RE1468946/RS. Em uma ação que ...
Notícias
Receita aumenta valor de quem é obrigado a declarar o imposto de renda; veja o que muda
A Receita Divulgou anunciou nesta quarta-feira (6/3) a ampliação da faixa de isenção para declaração do Imposto de Renda 2024. Com ...
Carf cancela maior parte de cobrança de quase R$ 1 bi do BTG
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou parte de uma das autuações fiscais ...
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução ...
Carf mantém benefício fiscal a investidores estrangeiros
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram que os investimentos de residentes no exterior elencados ...
STJ: Relator vota para manter multa aduaneira a Air France e Intercontinental
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta anulação de multas administrativas por “prescrição intercorrente” ...
STJ julgará incidência de PIS e Cofins sobre a Selic via recurso Repetitivo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, por meio de recurso repetitivo, se incidem PIS e ...
Carf mantém parte de cobrança bilionária da Unilever Brasil
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança Unilever Brasil Industrial . ...
STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins
STJ modula a decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins De fato, o STJ decidiu em dezembro de ...