Carf suspende julgamento sobre IR em stock options para aguardar STJ
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu sobrestar o julgamento ...
Notícias
Supremo vai julgar lei sobre adicional do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar uma questão polêmica: a instituição de adicional de ICMS sobre serviços essenciais – como o de telecomunicações – para custeio ...
Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS
Por maioria de quatro votos a dois, a 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais ...
PGFN intima sócios sobre fechamento irregular de empresas
Sócios-administradores de sociedades de responsabilidade limitada passaram a ser surpreendidos com correspondências da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As notificações alertam sobre a abertura de Procedimento ...
Imposto de Renda para MEI 2025: saiba como declarar
Além da tradicional declaração para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todo microempreendedor deve apresentar os rendimentos da ...
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por falta de clareza
Por maioria de votos, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...
STJ inicia 2025 com 359 mil processos em tramitação e foco em Inteligência Artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o ano de 2025 com 359.367 processos em tramitação. Desses, 109.799 estão em ...
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2025?
Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do ...
TRF – 4 afasta cobrança de IRPJ e CSLL sobre drawback
O contribuinte conseguiu uma nova brecha para afastar a tributação das subvenções de ICMS, considerada a “tese do milênio” por tributaristas. O Tribunal Regional Federal da 4ª ...