Confira os valores da tabela do imposto de renda atualizada de 2025
De acordo com a Instrução Normativa 2174, publicada pela Receita Federal em 2024, a incidência anual das alíquotas do Imposto de Renda ...
Notícias
Entidades de classe e fundações públicas derrubam no TJSP cobranças de impostos
Entidades de classe e fundações públicas têm recorrido ao Judiciário para derrubar cobranças de impostos pela Prefeitura de São Paulo. A mais recente decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), beneficia a Associação Paulista ...
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2025?
Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do ...
PGFN regulamenta uso de seguro garantia em débitos tributários
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, no dia 31 de dezembro, o uso de seguro garantia em débitos tributários. Conforme adiantou o JOTA PRO Tributos mais de um mês antes, ...
Carf nega dedução de royalties enviados ao exterior pagos por subfranqueados
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade ...
Receita impõe condição para redução de IRPJ com incentivo fiscal
A Receita Federal publicou solução de consulta que mantém uma condição para incentivos e benefícios fiscais de ICMS serem considerados subvenções para investimento e, assim, reduzirem a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na ...
Barroso mantém aumento de alíquota de ISS sobre serviços de saúde em Salvador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma medida cautelar do Tribunal de Justiça da Bahia ...
É preciso comprovar vinculação física no regime de drawback-suspensão, diz Carf
Por 7×1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf reverteu decisão favorável ao contribuinte e fixou a necessidade de vinculação física no regime ...
Carf mantém cancelamento de autuação milionária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o cancelamento de um auto de infração de R$ 417,2 milhões aplicado contra a concessionária Caminhos ...