Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se esgotou no dia 31 de maio, data em ...
Notícias
União vence no STJ e Supremo e evita impacto de R$ 169 bi
Um impacto potencial de R$ 169,24 bilhões foi afastado pela União em julgamentos realizados, no primeiro semestre, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse ...
Receita Federal esclarece tributação de software
Um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares, especificamente aqueles mantidos em nuvem (SaaS – Software como Serviço), livra contribuintes de terem de pagar Cide, PIS e Cofins na revenda da tecnologia importada ...
Kits para refrigerantes não geram créditos de IPI, decide Carf
Por 7 votos a 1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou ao ...
Ambev vence no Carf discussão sobre ‘tese do século’
Uma decisão inédita do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garante que o direito à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – a chamada “tese do século” – ...
ISS: Entenda os aspectos gerais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
A ideia deste texto é explicar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de forma didática e numa linguagem ...
Entenda os próximos passos da reforma tributária e as incertezas sobre a alíquota média
As mudanças realizadas de última hora no texto do PLP 68/2024, aprovado pela Câmara na quarta-feira (10/7), empurram a discussão para o ...
Carf permite amortização contábil de ágio
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram ...
STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima
O STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima. A Segunda Turma da Corte, analisou um caso ...