STJ decidirá sobre créditos da tese do século em recurso repetitivo | Legislação | Valor Econômico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em recentes julgamentos tributários, formas de modular os efeitos das ...
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STJ decidirá sobre créditos da tese do século em recurso repetitivo | Legislação | Valor Econômico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)determinou a suspensão de todas as ações rescisórias movidas pela União contra contribuintes sobre créditos ...
Carf: programa de pontos de fidelidade não caracteriza venda
Por unanimidade, 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a cobrança de Contribuição Social ...
Carf mantém contribuição previdenciária sobre pagamentos a membros de igreja
Por unanimidade, 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou o recurso ...
Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de ...
Reforma tributária e ITCMD
Capturando a essência da incerteza que permeia a nossa tentativa de antecipar as mudanças e adaptar-nos a elas, Niels Bohr ...
Carf mantém IR-fonte por pagamentos sem causa de empresa alvo da Lava Jato
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança do Imposto de Renda Retido ...
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira (19/3) o direito do contribuinte ...
Modulações do STJ em temas tributários ligam alerta para contribuintes
A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem ...