Entenda as regras para isenção do IR em caso de doença grave
Este ano, a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física deverá ser feita entre os dias 15 de março ...
Notícias
STF: Maioria vota contra a isenção de Imposto de Importação e IPI sobre petróleo na Zona Franca de Manaus
Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela exclusão da isenção de Imposto de Importação e IPI ...
Por voto de qualidade, Carf não conhece recurso e trava de 30% é mantida
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do ...
Reforma pode gerar mais litígio se não considerar o processo tributário, diz chefe da PGFN
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária é como um “elefante na loja de cristais”: é ...
Carf: processo de R$ 4,9 bi da Telefônica retornará para turma ordinária
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), ...
STF valida créditos milionários da tese do século
A primeira manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a estratégia da Fazenda Nacional para tentar derrubar decisões judiciais que ...
STJ nega pedido da Azul para não recolher 1% de Cofins-Importação
A Azul Linhas Aéreas encerrou todas as suas possibilidades de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter ...
TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma unânime, decidiu afastar ...
Carf derruba multa de R$ 4 bilhões da CSN
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma cobrança de R$ 4 bilhões ...