Fisco facilita compensação com crédito previdenciário
A Receita Federal atendeu a uma reivindicação antiga dos contribuintes e facilitou a compensação tributária com créditos previdenciários obtidos por ...
Notícias
Com nova portaria, depósitos judiciais perdem atratividade
A alteração recente na forma de correção monetária dos depósitos judiciais pode gerar mudanças na estratégia processual de empresas em ...
STF analisará contribuição previdenciária sobre vale-transporte e refeição descontados do empregado
O STF irá avaliar se é possível excluir as parcelas retidas ou descontadas a título de co-participação do empregado em ...
Receita vai fiscalizar bets, ganhos com Airbnb e uso de prejuízo fiscal
A Receita Federal incluiu em seus esforços de fiscalização para este ano as empresas de apostas de quota fixa (bets), operações em plataformas digitais – como o Airbnb – e o uso indevido de prejuízo fiscal. Esses ...
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD. É o que abordaremos a seguir. ...
Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir
O primeiro semestre de 2025 foi intenso para o contencioso tributário nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou precedentes ...
Fazenda paulista afasta ITCMD da doação de imóvel no exterior
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) respondeu à consulta de um contribuinte que não ...
TJSP isenta do imposto bens em outros países
Desde o mês de março, a maioria das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem isentado ...
TJSP afasta o ICMS antecipado e ICMS-ST nas transferências interestaduais
O ICMS antecipado o ICMS-ST ainda têm sido exigidos pelo estado de São Paulo nas transferências interestaduais de mercadorias. Conforme ...