A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda ...

Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda ...

A Receita Federal abre, hoje, prazo para novas inscrições por grandes empresas no Confia – programa de conformidade que proporcionará ...

Até o fim de julho de 2023, cobranças de IPTU registravam 4,1 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário. ...

Milhares de empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo (Sindetur) conseguiram uma liminar da ...

Por unanimidade, os ministros decidiram que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3), por unanimidade, que não é aplicável a ...

O julgamento que discute benefícios fiscais a agrotóxicos volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, nos ...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não aceitou o pedido de contribuintes para ...