A Hering conseguiu decisão judicial definitiva para cancelar autuação fiscal sofrida por não recolhimento de contribuição previdenciária sobre valores distribuídos por meio de “stock options” – plano de opção de ...
Contribuintes começaram a ser informados pela Receita Federal sobre o início de processos de fiscalização por causa de potenciais inconsistências em declarações de Imposto de Renda (IRPF) feitas no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em agosto o recurso que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS ...
Uma decisão recente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) mantém multa aplicada ao empresário Eduardo de Souza Ramos, sócio da HPE Automotores, representante oficial ...
O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o julgamento ...
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins na pauta ...
A tendência do Superior Tribunal de Justiça de fazer a modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes que fixa tem ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a liminar suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas ...
